Resíduos Solidos
Prefeitura Municipal de Jaguaré MEIO AMBIENTE RESIDUOS SÓLIDOS Em resposta ao Termo de Compromisso Ambiental TCA 02/2013 - MPE/IEMA/MPT/Municipio de Jaguaré:
Publicações TCA
Decreto - Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Licenciamento Ambiental
Código Municipal Ambiental
Termo de Responsabilidade Ambiental
Decreto nº 82 - Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL - PESSOA FÍSICA
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL - PESSOA JURÍDICA
DOCUMENTOS BÁSICOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
INSTRUÇÃO NORMATIVA JAGUARÉ Nº 01-2015 ALTERA A IN 01-2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA JAGUARÉ Nº 01-2014 - ENQUADRAMENTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA JAGUARÉ Nº 02-2014 -DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA JAGUARÉ Nº 04-2014 ALTERA A INSTRUÇÃO 03-2014
REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DISPENSA DE LICENCIAMENTO