A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) iniciou, nesta quinta-feira (29), a construção de novas ações estruturantes para amenizar os impactos causados pelas intempéries climáticas à população, ao meio ambiente e a agricultura. Numa solenidade concorrida na Praça do Papa, em Vitória, com a presença de aproximadamente 700 participantes, o Governo do Estado anunciou um conjunto de ações que serão realizadas ao longo dos próximos doze meses nos municípios que possuem área rural. Ao todo serão aplicados R$ 40 milhões, a partir do Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos. A atividade contou com as presenças do governador Paulo Hartung, dos secretários de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, da Casa Civil, José Antonio Pimentel, de Gerenciamento de Projetos, Regis Matos, da presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Sueli Passoni Tonini, do presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Evair Vieira de Melo, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Aladim Cerqueira, da Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa/ES), Luiz Carlos Prezoti, dos deputados Federais, Lelo Coimbra, Camilo Cola e Rose de Freitas, dos deputados estaduais Vanildo Sarnaglia, Elcio Álvares, Marcelo Santos, Sergio Borges, Da Vitória, Luzia Toledo, Vandinho Leite, Athayde Armani, Volmar Campostrine, Janete Sá, Marcelo Coelho, Paulo Roberto, Luciano Pereira e Cesar Colnago, do gerente Geral de Operações da Fribria, Carlos Alberto Nassur, dos prefeitos dos municípios que receberam equipamentos na solenidade, e outras autoridades De imediato, a Seag consolidou o repasse da primeira remessa de máquinas e caminhões às prefeituras. Nesta quinta-feira, foram entregues 53 equipamentos a 35 municípios. No total, a ação vai contemplar o repasse de 110 equipamentos (retroescavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras, rolos compactadores, caminhões pipa e caminhões basculante) a 66 prefeituras Além das máquinas, o trabalho compreende ainda a construção de 11 barragens para uso coletivo com capacidade mínima para 100 mil metros cúbicos de água, nas sub-bacias dos rios Santa Maria do Rio Doce, São João Pequeno e Córrego Lage, a construção de 15 mil caixas secas por ano, ao longo de 300 quilômetros de estradas rurais, e o reflorestamento de mil hectares em 450 propriedades demonstrativas. Estas ações serão realizadas em conjunto com as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, prefeituras e Ministério Público e iniciativa privada. “Nós enfrentamos momentos difíceis no Espírito Santo: um final de ano com excesso de chuvas em praticamente todos os municípios, e um forte período de seca. Por isso, esses equipamentos vão implementar a autonomia dos municípios se houver um novo período de chuvas e, além disso, realizar a construção de barragens para serem utilizadas de maneira coletiva”, afirmou o secretário da Agricultura Enio Bergoli. Para recebimento das máquinas e caminhões, as prefeituras assinaram junto à Seama um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), que estabelece normas para o uso das máquinas e implementos visando à redução dos impactos ao meio ambiente das atividades e obras a serem executadas. De acordo com a presidente do Iema, Sueli Passoni Tonini, o termo prevê ações de conservação ou recuperação das áreas de intervenção, no caso de obras de terraplanagem e extração de saibro ou argila, e tratamento e destinação adequada de efluentes líquidos e resíduos sólidos para evitar contaminação do solo, das águas e do ar na limpeza dos equipamentos. “Um marco na construção de uma nova agricultura antenada na sustentabilidade. São equipamentos que bem utilizados vão levar melhores condições de vida e mobilidade e ao mesmo tempo serão ferramentas para a recuperação de terras degradadas. Estamos falando de uma nova realidade de estradas vicinais e carreadores internos das propriedades amigos do meio ambiente”, declarou Sueli. O governador Paulo Hartung ressaltou que o Governo do Estado trabalha para modernizar a agricultura capixaba. “Incentivamos a adoção de práticas modernas entre nossos produtores. Hoje, estamos dando mais um passo nesse sentido. Tratando de agricultura sustentável, a partir de uma reflexão sobre mudanças climáticas, nos preparando para enfrentar períodos de cheias e de estiagem, através de um plano tecnicamente bem elaborado”, afirmou Hartung afirmou que a parceria com os municípios, produtores rurais e Organizações Não Governamentais é fundamental. “Temos de caminhar juntos para a preservação de nosso futuro. Precisamos ter um olhar permanente para as próximas gerações”, pontuou, lembrando que o Governo também desenvolve ações e programas voltados para a recuperação e a preservação de recursos naturais, como o ProdutorES de Água, por exemplo, que remunera produtores rurais que mantenham e recuperem a cobertura vegetal de áreas estratégicas para a preservação de mananciais hídricos. Entre as cláusulas do termo está adoção de medidas que visem à redução do escoamento superficial de águas das chuvas nas atividades de manutenção e recuperação de estradas vicinais e carreadores agrícolas para redução dos processos erosivos e, consequentemente, o assoreamento de recursos hídricos. Além disso, para garantir o bom uso dos equipamentos e adequação as normas do TCA, os operadores das máquinas e implementos serão capacitados pelas prefeituras, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), o prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro, os equipamentos são de suma importância para o desenvolvimento do interior do Espírito Santo e as prefeituras têm o compromisso de trabalhar com vista à sustentabilidade. “A agricultura capixaba está avançando muito desde 2005, porque foram implantadas por este governo estadual políticas estruturantes. Mas, o desequilíbrio entre a intensidade das chuvas e do período de seca tem nos levado a atravessar grandes dificuldades. Essas máquinas vão nos ajudar a melhorar, respeitando o meio ambiente. Uma das ações anunciadas pelo secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, contempla a recomposição florestal de mil hectares em 450 propriedades rurais situadas em todas as regiões do Espírito Santo. Para garantir a disponibilidade de mudas para atender a iniciativa, a Seag firmou uma parceria com a Fibria. O convênio tem como objeto a realização de ações integradas de pesquisa, estudos, assistência técnica e fomento visando promover o reflorestamento em imóveis rurais. Com ele vão ser disponibilizados aos produtores mudas de essências florestais nativas e exóticas e insumos para construção de cercas para proteção de nascentes, corpos d’água e recomposição de reserva legal. O valor total estimado do convênio é de R$ 2.6 milhões. "A Fibria valoriza mais esta parceria com o Governo que vai contribuir de forma sustentável para a reestruturação de áreas degradadas no Estado bem como o apoio ao desenvolvimento tecnológico dos produtores rurais", destacou o gerente geral de Operações Florestais do Espírito e Bahia da Fibria, Carlos Alberto Nassur. Barragens: As barragens serão construídas pelo governo do Estado na Bacia do Rio Santa Maria do Doce, nos municípios de Santa Teresa e São Roque do Canaã; Bacia do Rio São João Pequeno, município de Colatina; Bacia do Córrego Lage, em Baixo Guandu e Itaguaçu. As regiões foram selecionadas pelas comissões municipais de gestão de recursos hídricos. Nos próximos dias, uma outra comissão, formada por representantes de várias secretarias, como da Agricultura e do Meio Ambiente, além de órgãos ligados a esses setores, escolherão os locais onde serão construídas as 11 barragens coletivas de múltiplo uso. Caixas secas As caixas secas que serão feitas ao longo dos 300 km das vias rurais são escavações, ao longo das estradas, feitas com a finalidade de captar a água das chuvas, aumentar a reserva no solo e evitar a erosão e o assoreamento dos rios. Equipamentos Foram investidos cerca de R$ 30 milhões na aquisição dos 110 equipamentos que começaram a ser entregues. São eles: 33 retroescavadeiras, 18 motoniveladoras, 20 basculantes, 28 pás carregadeiras, sete caminhões-pipa, e quatro rolo-compactadores. Para o prefeito de São Roque do Canaã, Marcos Guerra, o maquinário vai ajudar a dar continuidade nos projetos desenvolvidos pelo município que é referência na construção de caixas secas. “Essa é uma grande ação do Governo do Estado, pois esse maquinário vai ajudar a conservar nossas estradas vicinais, além disso, vamos continuar com a implementação das nossas caixas secas que tanto tem ajudado nos momentos difíceis”, afirmou. “Esses equipamentos vieram somar ao do nosso pátio de máquinas e com esses equipamentos mais novos vamos poder regularizar nossas estradas, também vamos construir caixas secas tudo para evitar que os rios sejam assoreados por resíduos e pela terra”, comemorou o prefeito de Alegre, José Guilherme Gonçalves Aguilar. Municípios que receberam os equipamentos Os municípios que receberam as máquinas e caminhões, alguns hoje, outros nas próximas semanas, são: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro do Itapemirim, Cariacica, Colatina, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Mateus, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Sooretama, Venda Nova do Imigrante, Viana e Vila Pavão. 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Data de Publicação: quinta-feira, 06 de maio de 2010