O Chefe do Executivo Municipal, dando continuidade as ações especiais de controle e mobilização da população no combate da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID -19), torna público, o Decreto nº 7.458/2020, que regulamenta medidas de prevenção, controle e contenção de danos decorrente da pandemia de Coronavírus, em virtude da situação de emergência.
[+] DECRETO Nº 7.458/2020 (07/10/2020)
[+] DECRETO Nº 7.461/2020 - RATIFICA O DECRETO Nº 7.458/2020 (08/10/2020)
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ecoporanga - ASCOM-PME
Data de Publicação: quinta-feira, 08 de outubro de 2020