O Chefe do Executivo Municipal, dando continuidade as ações especiais de controle e mobilização da população no combate da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), torna público, os Decretos Municipais nº 7.445 e 7.446 de setembro de 2020, que revoga o Artigo 6º do Decreto nº 7.442/2020, e regulamenta medidas de prevenção, controle e contenção de danos decorrente da pandemia de Coronavírus, em virtude da situação de emergência.
[+] DECRETO MUNICIPAL Nº 7.445/2020
[+] DECRETO MUNICIPAL Nº 7.446/2020
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ecoporanga - ASCOM-PME
Data de Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020