| Contrato 37/2019 | |||||
| Objeto: | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES PARA O ANO LETIVO DE 2019 | ||||
| Valor: | 288.125,45 | Vigência: | 02/04/2019 a 02/04/2020 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 36/2019 | |||||
| Objeto: | EQUIPAMENTO (AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA) PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, ESF E UBS, SEDE E INTERIOR | ||||
| Valor: | 106.400,00 | Vigência: | 22/03/2019 a 31/12/2019 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 35/2019 | |||||
| Objeto: | O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. | ||||
| Valor: | 61.200,00 | Vigência: | 19/03/2019 a 31/12/2019 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 33/2019 | |||||
| Objeto: | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e do Contrato de Consórcio Público, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado. | ||||
| Valor: | 36.590,50 | Vigência: | 18/03/2019 a 31/12/2019 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 32/2019 | |||||
| Objeto: | Constitui objeto do presente CONTRATO DE PROGRAMA a definição das regras e critérios para a prestação de serviços de Licenciamento Ambiental de Impacto Local no território do Município de Ecoporanga, com a participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas da execução do Programa de Licenciamento Ambiental de Impacto Local e a forma de ressarcimento pelo Consorciado, da prestação de serviços efetuada de acordo com a demanda apresentada. | ||||
| Valor: | 77.000,00 | Vigência: | 18/03/2019 a 31/12/2019 | Situação: | Vigente |
| DETALHES ADITIVOS | |||||
| Contrato 31/2019 | |||||
| Objeto: | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||||
| Valor: | 371.834,20 | Vigência: | 13/03/2019 a 31/12/2019 | Situação: | Término Prazo |
| DETALHES | |||||
