| Contrato 15/2024 | |||||
| Objeto: | A gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Norte – CIR NORTE, estabelecida no Anexo I, observado a cota fixada, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Cuidado Integral a Saúde – Rede Cuidar Norte. | ||||
| Valor: | R$ 144.414,90 | Vigência: | 03/05/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 14/2024 | |||||
| Objeto: | Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. | ||||
| Valor: | R$ 40.277,11 | Vigência: | 03/05/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Dispensa 13/2024 | |||||
| Objeto: | A PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E ESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS AO CONTRATANTE | ||||
| Valor: | R$ 90.208,80 | Vigência: | 17/04/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Dispensa 12/2024 | |||||
| Objeto: | RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 8.º DA LEI N.º 11.107/05, ART. 13 DO DECRETO FEDERAL N.º 017/2007 | ||||
| Valor: | R$ 30.000,00 | Vigência: | 17/04/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 10/2024 | |||||
| Objeto: | ESTABELECER AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO OFERECIDOS PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN AO USUÁRIO TÍTULAR | ||||
| Valor: | R$ 368.616,00 | Vigência: | 30/04/2024 a 30/04/2025 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 9/2024 | |||||
| Objeto: | É A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO. | ||||
| Valor: | R$ 1.195.500,00 | Vigência: | 22/02/2024 a 05/01/2025 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
