| Contrato 21/2024 | |||||
| Objeto: | É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PRÁTICA ESPORTIVA, A APRESENTAÇÃO DO MEGA SHOW DE MANOBRAS RADICAIS COM MOTOCROSS DE 250 CC 1000 CC, COM A MELHOR EQUIPE DO BRASIL, EQUIPE ADRENALINA MOTO SHOW, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA – ES. | ||||
| Valor: | R$ 70.000,00 | Vigência: | 04/04/2024 a 02/11/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 20/2024 | |||||
| Objeto: | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, SEMESTRE DE 2024 | ||||
| Valor: | R$ 501.703,00 | Vigência: | 02/04/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 19/2024 | |||||
| Objeto: | CONTRATO DE PROGRAMA SIM POA MUNICIPAL a definição das regras e créditos para a prestação de Serviços de Inspeção Municipal sobre Produtos de Origem Animal, com a participação financeira do MUNICÍPIO de ECOPORANGA junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas da execução do Programa e das normas de Inspeção Sanitário Ambiental de Impacto Local, prestação de serviço público em regime de Gestão Associada com a finalidade de executar as normas de Inspeção Sanitária, no MUNICÍPIO CONSORCIADO CONTRATANTE, tendo por objetivo a fiscalização sobre a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de alimentos de consumo humano, de origem animal. | ||||
| Valor: | R$ 0,00 | Vigência: | 03/05/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 18/2024 | |||||
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS(1) E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DE FROTA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM MUNICIPAL(2), VIA TABELA DE PREÇOS – A TABELA DO SISTEMA TRAZ VALOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA | ||||
| Valor: | R$ 1.528.131,53 | Vigência: | 21/03/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Dispensa 17/2024 | |||||
| Objeto: | ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE – TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE | ||||
| Valor: | R$ 660.000,00 | Vigência: | 05/04/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Dispensa 16/2024 | |||||
| Objeto: | OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005 | ||||
| Valor: | R$ 174.855,55 | Vigência: | 05/04/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
