| Contrato 34/2024 | |||||
| Objeto: | deste CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE CONTRA INCÊNDIO E CONTROLE DE PÂNICO JUNTO AO CBM-ES, REFERENTE AOS EVENTOS: II RODEIO FEST SHOW, IX CAVALGADA DE ECOPORANGA & XI MUNDO ENCANTADO | ||||
| Valor: | R$ 14.997,00 | Vigência: | 20/06/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 33/2024 | |||||
| Objeto: | O presente Contrato de Programa se fundamenta nos termos do Artigo 8 da Lei 11.107/05 e no artigo 13 Decreto Federal 6.017/07, no artigo 24, XI da Lei 14.133/21 e suas alterações; no Estatuto Social do Consórcio Prodnorte; nos demais normativos pertinentes à matéria. | ||||
| Valor: | R$ 92.400,00 | Vigência: | 15/05/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 32/2024 | |||||
| Objeto: | Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado. | ||||
| Valor: | R$ 44.000,00 | Vigência: | 15/05/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 31/2024 | |||||
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE EXTRATOS DE EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO; | ||||
| Valor: | R$ 4.935,00 | Vigência: | 15/05/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 30/2024 | |||||
| Objeto: | Contrato as publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário. | ||||
| Valor: | R$ 110.000,00 | Vigência: | 14/05/2024 a 14/05/2025 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
| Contrato 29/2024 | |||||
| Objeto: | ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DESTINADO AO MANTIMENTO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA – FUMATRE NO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CEDE E SEU MANTIMENTO FÍSICO E DE SERVIÇOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DO PLANO OPERATIVO ANUAL DA EMPRESA, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE. | ||||
| Valor: | R$ R$ 3.389.697,72 | Vigência: | 30/04/2024 a 30/04/2025 | Situação: | Vigente |
| DETALHES | |||||
