CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Ecoporanga/ES, fica localizado na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

As reuniões acontecem de acordo com Resolução 034/2018 do CMS, assim, as reuniões do Conselho Municipal de Saúde ocorrem a cada segundas terças de cada mês. 

Atendimento de 07 horas às 17 horas. 

E-mail: cmecoporanga@hotmail.com ou conselhosaúde@ecoporanga.es.gov.br

Link do Google Maps para melhor localização:   

Legislações:

[+] Projeto de Lei nº 10, de 14 de fevereiro de 2025

[+] Decreto Municipal nº 119, de 25 de março de 2025.

[+] Regimento Interno Conselho Municipal de Saúde, aprovado na Reunião Plenária de 15 de junho de 2004. 

[+] Lei Municipal nº 1.467/2010 – Dispõe sobre a composição do CMS. 

[+] Decreto Municipal nº 7.087/2019 – Dispõe sobre a nomeação da composição do CMS, para o triênio 2021/2022.

[+] Decreto Municipal nº 8.859/2022 – Dispõe sobre a nomeação da composição do CMS, para o triênio de 2022/2025. 

[+] Decreto Municipal nº 8.867/2022 – Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde.

2019

 

2020

 

2021
2022

 

2023

 

2024
RESOLUÇÕES 2019
 
RESOLUÇÃO 2020

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