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"153";"5";"ASCAMARE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ECOPORANGA";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A ASCAMARE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ECOPORANGA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIAR AS ATIVIDADES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL NA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, PRESTAR SERVIÇOS DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM ALÉM DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL PARA OS GERADORES DA FRAÇÃO SECA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS RESIDENTES E/OU DOMICILIADOS NOS BAIRROS ONDE FOREM ESTABELECIDAS PELO PODER PÚBLICO PARA COMO CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS MEDIANTE CADASTRO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL 6.135 DE 26 DE JUNHO DE 2007, PARA FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COM FULCRO NO INCISO XXVII DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93.";"2019-01-02";"2019-12-31";"241.704,00 ";"6366/2018";"157";"2018";"";"1";"";"";"0";"1";"5";"1";"2018-12-27";"20.220.132/0001-36";"1";"";"";"";"";"";"";""