Contrato 33/2024

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo: Contrato
Entidade: Prefeitura Municipal de Ecoporanga
Objeto: O presente Contrato de Programa se fundamenta nos termos do Artigo 8 da Lei 11.107/05 e no artigo 13 Decreto Federal 6.017/07, no artigo 24, XI da Lei 14.133/21 e suas alterações; no Estatuto Social do Consórcio Prodnorte; nos demais normativos pertinentes à matéria.
Valor: R$ 92.400,00
Situação: Vigente
Nome do fornecedor: CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE
CNPJ/CPF do fornecedor: 10.820.775/0001-67
Categoria: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024
Data de Assinatura: 15/05/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação