Tipo: | Contrato |
Entidade: | Prefeitura Municipal de Ecoporanga |
Objeto: | O presente Contrato de Programa se fundamenta nos termos do Artigo 8 da Lei 11.107/05 e no artigo 13 Decreto Federal 6.017/07, no artigo 24, XI da Lei 14.133/21 e suas alterações; no Estatuto Social do Consórcio Prodnorte; nos demais normativos pertinentes à matéria. |
Valor: | R$ 92.400,00 |
Situação: | Vigente |
Nome do fornecedor: | CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE |
CNPJ/CPF do fornecedor: | 10.820.775/0001-67 |
Categoria: | CONTRATO ADMINISTRATIVO |
Vigência: | 15/05/2024 a 31/12/2024 |
Data de Assinatura: | 15/05/2024 |
Modalidade: | Dispensa de Licitação |
CONTRATO N° 033/2024 | VISUALIZAR |