SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Decreto 10.163, de 05 de maio de 2025.

Endereço: Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20, Centro, Ecoporanga/ES.

Horário de Atendimento: 07h às 11h e 13h às 17h.

E-mail de contato: financas@ecoporanga.es.gov.br

Calendário Fiscal 2026

Calendário de Audiências e Peças Orçamentárias - 2026

25/02/2026

Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025.

Até 15/05/2026

Prazo para encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

27/05/2026

Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026.

24/09/2026

Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026.

30/10/2026

Prazo para encaminhamento da Lei Orçamentária Anual.

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