A Procuradoria-Geral do Município de Ecoporanga, sob a liderança do procurador‑geral Patric Manhães, realizou mais de 1.000 atos em pouco mais de 100 dias de gestão, incluindo pareceres jurídicos, petições, audiências, respostas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, além da elaboração de leis, decretos e contratos.
Essa intensificação das atividades surgiu da necessidade de garantir segurança jurídica a todas as áreas da administração municipal, antecipando riscos e assegurando a conformidade dos processos.
As ações foram concentradas no prédio da Prefeitura de Ecoporanga, localizado na Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20, Centro, onde a equipe atende diretamente a população.
Entre os serviços prestados, destacam‑se mais de 200 pareceres jurídicos, diversas petições e audiências, bem como respostas formais a órgãos de controle externo.
A Procuradoria também foi responsável pela elaboração de leis municipais, decretos executivos e contratos administrativos, oferecendo suporte técnico‑jurídico a todas as secretarias.
Com essa atuação, a Procuradoria busca contribuir para a eficiência e transparência da administração, transformando a rotina dos ecoporanguenses com responsabilidade e dedicação.
A Prefeitura de Ecoporanga reforça seu compromisso com a gestão responsável e a garantia dos direitos da população, reconhecendo na Procuradoria‑Geral um pilar técnico essencial.
Para atendimento presencial, a Procuradoria‑Geral recebe a população no prédio da Prefeitura, de segunda a sexta, das 8h às 17h, na Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20, Centro.
