A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, formalizou o Termo de Fomento que tem por objeto a execução do Festival Gastronômico e Cultural “Sabores & Canções – Ecoporanga”, que será realizado no município entre os dias 30 de outubro e 02 de novembro de 2025.
O processo foi conduzido sob o nº 009396/2025, com base no artigo 31 da Lei nº 13.019/2014, que trata da inexigibilidade de licitação em casos de inviabilidade de competição, quando o objeto possui natureza singular e a organização da sociedade civil é reconhecida por sua expertise e notória especialização.
A parceria foi firmada diretamente com o Instituto de Gastronomia, Cultura e Turismo Panela de Barro, inscrito no CNPJ nº 24.063.391/0001-51, com sede no município de Castelo/ES, representado por seu presidente, Sr. Alessandro Adrelle Eller Dias.
O valor global destinado à execução do objeto é de R$ 399.212,20 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e doze reais e vinte centavos). Os recursos cobrirão custos com estrutura física, segurança, brigadistas, limpeza, programação cultural, divulgação, logística operacional e demais despesas necessárias para a plena realização do evento.
Os valores são provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio do Fundo Municipal de Cultura, vinculados à ação “Manutenção das Atividades da Cultura”, sob a rubrica 33504300000 – Subvenções Sociais, com fonte de recursos não vinculados de impostos e transferências.
A realização do Festival Sabores & Canções – Ecoporanga reforça o compromisso da administração municipal com o fomento à cultura, ao turismo e à valorização das manifestações artísticas e gastronômicas locais, fortalecendo o município como referência cultural na região norte capixaba.
📅 De 30 de outubro a 02 de novembro de 2025
📍 Local: Ecoporanga – ES
🎤 Entrada gratuita
Prefeitura Municipal de Ecoporanga – Ecoporanga é bom viver aqui!
