A Prefeitura de Ecoporanga, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizará no próximo dia 28 de maio de 2026, às 9h, uma Audiência Pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2026.
O encontro acontecerá no Plenário Francisco Roberto Figueiredo Gomes, na Câmara Municipal de Ecoporanga, localizada na Avenida Milton Motta, nº 741, Centro.
A audiência pública atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), garantindo transparência na gestão dos recursos públicos e incentivando a participação popular na avaliação das receitas, despesas e indicadores fiscais do município.
Durante a apresentação, serão demonstrados dados relacionados às receitas arrecadadas, despesas empenhadas e liquidadas, investimentos em saúde e educação, despesas com pessoal, dívida consolidada e resultados fiscais do município.
A população poderá participar presencialmente, realizar manifestações e apresentar sugestões ou questionamentos relacionados ao tema da audiência, conforme regulamento estabelecido no edital.
Segundo o edital, a audiência terá duração estimada de uma hora, podendo ser prorrogada caso haja necessidade.
