Dispensas de Licitação

0031/2025

Objeto: Contrato de programa para análise dos processos de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto local, no território do município de Ecoporanga, com a participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas da execução do programa de licenciamento ambiental de impacto local e a forma de ressarcimento pelo consorciado, da prestação de serviços efetuada de acordo com a demanda apresentada
Valor Estimado: R$ 55.815,00
Valor Final: R$ 55.815,00

Anexos:

0032/2025

Objeto: Ratear as despesas entre os consorciados nos termos do art 8° da lei n° 11.107/05 e do contrato de consórcio público, com base na resolução orçamentária aprovada pela assembleia geral, tendo por fim a implantação e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no contrato de consórcio público firmado.
Valor Estimado: R$ 72.937,08
Valor Final: R$ 72.937,08

Anexos:

000003/2025

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, preferencialmente orgânico e/ou agroecológico destinados aos alunos da Rede de Educação Básica Pública, mediante recursos oriundos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e PNAE - (programa nacional de alimentação escolar) FNDE/PNAE no ano letivo de 2025.
Valor Estimado: R$ 520.115,20
Valor Final: Não informado

Anexos:

26/2025

Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ES, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – NORTE/ES PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Valor Estimado: R$ 144.414,90
Valor Final: R$ 144.414,90

Anexos:

28/2025

Objeto: Contratação de empresa autorizada chevrolet para prestação de serviço da 3ª revisão de 30.000km do veículo tipo chevrolet Onix Plus 1.0 MT LT2 de placa SFX-6I76.
Valor Estimado: R$ 1.707,94
Valor Final: R$ 1.707,94

Anexos: