Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA “FERNANDA RODRIGUES”, PARA O CARNAECO DE ECOPORANGA Empresa: CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA Valor Total: R$ 3.000,00
CNPJ: 10.470.537/0001-79 Endereço: AV TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, N°471, SANTA MONICA, BAIXO GUANDU - ES, CEP: 29.730-000 Representante Legal: JOAO BATISTA FRANÇA
Fundamentação Legal:
Tipo de Licitação: INEXIGIBILIDADE Número do Processo: 023/2026 Base Legal: artigo 79 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021
Vigência:
Início: 12/02/2026 Fim: 13/04/2026 Possibilidade de Prorrogação: Sim
Valor e Pagamento:
Forma de Pagamento: Prazo de Pagamento:
Fiscalização:
Fiscal:
Rescisão:
Rescisão: Sim Motivos: Consequências:
022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA “AGITU´S”, PARA O CARNAECO DE ECOPORANGA Empresa: VALDIRENE DOS SANTOS AGITU'S PRODUCOES Valor Total: R$ 12.000,00
CNPJ: 07.352.028/0001-37 Endereço: RUA JOAO MANOEL DA FONSECA, N°41-C, MARCILIODIAS II, CONCEICAO DA BARRA - ES, CEP: 29.960-000 Representante Legal: VALDIRENE DOS SANTO
Fundamentação Legal:
Tipo de Licitação: INEXIGIBILIDADE Número do Processo: 022/2026 Base Legal: artigo 79 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021
Vigência:
Início: 12/02/2026 Fim: 13/04/2026 Possibilidade de Prorrogação: Sim
Valor e Pagamento:
Forma de Pagamento: Prazo de Pagamento:
Fiscalização:
Fiscal:
Rescisão:
Rescisão: Sim Motivos: Consequências:
021
Objeto: A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Empresa: ANTONIO UAINI ZACCHЕ Valor Total: R$ 150.000,00
CNPJ: 282.455.807-59 Endereço: ECOPORANGA Representante Legal: ANTONIO UAINI ZACCHЕ
Fundamentação Legal:
Tipo de Licitação: INEXIGIBILIDADE Número do Processo: 021/2026 Base Legal: artigo 79 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021
Vigência:
Início: 03/02/2026 Fim: 03/02/2031 Possibilidade de Prorrogação: Sim
Valor e Pagamento:
Forma de Pagamento: Prazo de Pagamento:
Fiscalização:
Fiscal:
Rescisão:
Rescisão: Sim Motivos: Consequências:
020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTUDO E CÁLCULO ATUARIAL DE MODO A REGULARIZAR O RECONHECIMENTO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS REFERENTES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES Empresa: MONTEIRO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA Valor Total: R$ 3.150,00
CNPJ: 39.148.857/0001-99 Endereço: RUA DR. BRANQUINHO, NÚMERO 2220, CENTRO, CASCAVEL - CE, CEP 62.850-000 Representante Legal: ROMULO GISCARD FREIRE MONTEIRO
Fundamentação Legal:
Tipo de Licitação: INEXIGIBILIDADE Número do Processo: 020/2026 Base Legal: artigo 79 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021
Vigência:
Início: 03/02/2026 Fim: 03/02/2027 Possibilidade de Prorrogação: Sim
Valor e Pagamento:
Forma de Pagamento: Prazo de Pagamento:
Fiscalização:
Fiscal:
Rescisão:
Rescisão: Sim Motivos: Consequências:
019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA (PESSOA FISICA E PESSOA JURIDICA), CONFORME A NECESSIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO Empresa: JOSE ROSA ELIAS Valor Total: R$ 1.500,00