Lei de Acesso à Informação (LAI)

Processo Seletivo Simplificado Interno para seleção de Servidores Administrativos Municipais efetivos para a função de Coordenador Administrativo e Secretaria – CAS, com o objetivo de compor a equipe gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Professora Benedita Monteiro (EMEFTI). Base legal:  Leis Complementares nº 018/2020, nº 026/2022 bem como às Leis Municipais nº 2.033/2021, nº 2.037/2022 e 2.051/2022. Período das Inscrições das 12h do dia 17/03/2025 até às 17h do dia 21/03/2025. Resultado 1ª Etapa:      [+] Resultado 1ª Etapa – Edital nº 005-2025 LEGISLAÇÃO:      [+] Portaria nº 020 de 13-03-2025 CONFIRA O EDITAL:      [+] Edital nº 005-2025-CAS  

Prefeitura Municipal de Ecoporanga Declara Luto Oficial de 3 Dias pelo Falecimento do Senhor Itamar José dos Santos Em decorrência do falecimento do ex-servidor público municipal Itamar José dos Santos, carinhosamente conhecido como Itamarzinho, a Prefeitura Municipal de Ecoporanga, por meio do Decreto nº 10.089, de 26 de fevereiro de 2025, declara luto oficial de três dias, a contar desta data. Itamarzinho foi um servidor exemplar que, ao longo de sua trajetória, dedicou-se incansavelmente ao serviço público, prestando inestimáveis serviços à comunidade ecoporangauense. Sua contribuição ao município será sempre lembrada com respeito e admiração, e seu trabalho, realizado com comprometimento, ética e dedicação, fez a diferença na vida de muitas pessoas. Considerando os preciosos trabalhos realizados pelo servidor aposentado, e o consternamento geral da comunidade, o poder público de Ecoporanga se solidariza com os familiares, amigos e colegas de trabalho neste momento de grande dor. O falecimento de Itamarzinho gerou uma onda de tristeza, pois sua presença marcante e seu exemplo de serviço público sempre foram fonte de inspiração para todos que o conheceram. Este é um momento de reflexão e respeito pela trajetória de um cidadão respeitável que, com sua dedicação, contribuiu significativamente para o bem-estar da coletividade. O município de Ecoporanga, por meio deste decreto, reconhece o valor de Itamarzinho e faz questão de prestar-lhe uma justa homenagem, respeitando sua memória e a importância de sua trajetória no serviço público. O luto será de três dias, período em que a Prefeitura se unirá à população para manifestar seu pesar e respeito pela perda de Itamarzinho, um servidor que será eternamente lembrado. Prefeitura Municipal de EcoporangaDecreto nº 10.089 de 26 de fevereiro de 2025

A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado SEMAS Nº 001/2025 para contratação temporária de profissionais para o preenchimento de vagas, visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ecoporanga, de acordo com a Lei Municipal nº 2.144, de 19 de fevereiro de 2025. 3ª CONVOCAÇÃO:      [+] CONVOCAÇÃO Nº 003-2025 – PROCESSO SELETIVO 01-2025 2ª CONVOCAÇÃO:      [+] CONVOCAÇÃO Nº 002-2025 – PROCESSO SELETIVO 01-2025 1ª CONVOCAÇÃO:      [+]CONVOCAÇÃO Nº 001-2025 – PROCESSO SELETIVO 01-2025 (1) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:      [+] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001-2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ECOPORANGA – ES CLASSIFICAÇÃO FINAL:      [+] PROCESSO SELETIVO 001-2025 – SMAS – CLASSIFICAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR APÓS RECURSO:      [+] PROCESSO SELETIVO 001-2025 – SMAS – CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR APÓS RECURSOS CONFIRA O RESSULTADO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS:      [+] RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS – PROCESSO SELETIVO 01-2025 CONFIRA A PRIMEIRA ERRATA:      [+] ERRATA Nº 001-2025 DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 001-2025 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR:      [+] PROCESSO SELETIVO 001-2025 – SMAS – CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR As inscrições para este Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no período de 27 a 28 de fevereiro de 2025, na sede da Secretaria de Assistência Social, situada na Avenida José de Assis Baeta, nº 465, bairro Vila Nova (antiga casa do Dr. Paulo), Ecoporanga/ES. O atendimento ocorrerá nos seguintes horários: Manhã: das 08h00 às 11h00 Tarde: das 13h00 às 16h00   Mais informações sobre os cargos disponíveis, requisitos e critérios de avaliação podem ser consultadas no edital completo, disponível no site oficial da Prefeitura de Ecoporanga. Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Ecoporanga      [+] EDITAL DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001-2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ECOPORANGA 

A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, por meio do processo de CREDENCIAMENTO nº 001/2025, formalizou a lista dos artistas locais credenciados para a contratação de apresentações musicais em eventos promovidos no município. O processo faz parte do Programa de Valorização dos Artistas Locais, que visa fomentar a cultura e oferecer oportunidades aos talentos da cidade.Os credenciados incluem artistas e grupos em diversos estilos musicais, como forró, sertanejo, MPB, gospel, e outros, todos com comprovada atuação em Ecoporanga. São eles: • Valmir Pereira dos Reis “Valmir Sanchos dos Teclados”• Henrique Marques de Jesus “Zé Marques”• Luiz Paulo da Silva Amorim “Swingado Maneiro”• Valdeni José Pereira “Val dos Teclados”• Renan Pereira Rodrigues “Renan & Banda”• Renan Pereira Rodrigues “Renan Voz e Violão”• Adilon Costa Felis “Adilon Costa”• Moisés Simplicio do Nascimento “Moisés Rozza”• Wanderson Lucas Rodrigues Costa• Lívia Vicente Lopes “Lívia Vicente”• João Batista Gonçalves Silva “Banda Forrozão de Luxo”• Wilton Rodrigues da Silva “Wilton Rodrigues e Banda”• Kaique Cordeiro Pessoa “Kaique Alves”• Claudionor Neves dos Santos “Banda T9 Music”• Jose Benicio Thomaz “Benicio dos Teclados”• Alvandir de Jesus Almeida “Banda Mix”• Roberto Francisco Caldeira “Roberto Seresta”• Vera Teixeira dos Santos “Vera Teixeira” Os artistas selecionados estão aptos a realizar apresentações em diversos eventos culturais e festivos promovidos pelo município, com a finalidade de valorizar a música e a arte local.O edital para novos credenciamentos permanece aberto até o dia 13 de fevereiro de 2026, e os interessados podem consultar mais informações e o edital completo no site oficial da Prefeitura de Ecoporanga, www.ecoporanga.es.gov.br.A iniciativa visa estimular a participação dos artistas da cidade nas atividades culturais, fortalecendo a cena musical e garantindo a diversidade nas programações dos eventos municipais. EDITAL Nº 001/2025 A Prefeitura de Ecoporanga, por meio do Programa de Valorização dos Artistas Locais, lançou o Edital de Credenciamento Nº 001/2025, destinado a músicos e profissionais de outras manifestações artísticas do município. O objetivo é fomentar a cultura local, garantindo visibilidade e oportunidades para os talentos da cidade nos eventos oficiais ao longo do ano de 2025. Quem pode participar? Podem se credenciar artistas locais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que comprovem sua atuação no cenário cultural do município. Os selecionados poderão ser convidados a se apresentar em eventos promovidos pela administração municipal. Inscrições Os interessados devem protocolar sua documentação no setor de Protocolo da Prefeitura de Ecoporanga. Como se inscrever? Para se candidatar, o artista deve preencher a Ficha de Inscrição disponível no edital e apresentar a documentação exigida, que inclui:• Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência);• Certidões negativas de débitos e regularidade fiscal;• Comprovação de atuação artística (portfólio, vídeos, materiais publicitários, entre outros);• Termo de autorização de imagem. Para artistas registrados como Pessoa Jurídica, é necessário apresentar também o CNPJ, contrato social, certidões fiscais da empresa e, caso haja representação de artistas, uma Carta de Exclusividade. Processo de seleção As inscrições serão analisadas por uma comissão especial, que verificará a regularidade da documentação e a relevância artística dos candidatos. A lista final dos credenciados será publicada no site oficial da Prefeitura de Ecoporanga. É importante destacar que o credenciamento não garante a contratação direta dos artistas, pois as apresentações serão agendadas conforme a programação dos eventos municipais. Mais informações O edital completo pode ser acessado no site da Prefeitura de Ecoporanga e no mural da sede do município. Este programa reafirma o compromisso da administração municipal em valorizar a cultura local e fortalecer a identidade artística de Ecoporanga. Não perca essa oportunidade de fazer parte da programação oficial dos eventos da cidade! Confira o Edital ↓ Confira o Termo de Referência ↓

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025Processo Seletivo Simplificado SEMUS nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado SEMUS Nº 001/2025 para contratação temporária de profissionais para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde de Ecoporanga, de acordo com a Lei Municipal nº 2.142 de 04 de fevereiro de 2025, cujo resultado final foi homologado através do Decreto nº 10.069, de 18 de fevereiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, inscritos no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMUS nº 001/2025 a comparecerem nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, nos horários constantes no anexo I deste Edital de Convocação, na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Floriano Rubim, nº 1279, Centro, Ecoporanga/ES, para apresentação da documentação comprobatória dos pré-requisitos para o cargo pleiteado e dos itens declarados no ato de inscrição, bem como os documentos para formalização dos contratos, conforme Item 12.3 do referido Edital. A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), torna público o lançamento do Processo Seletivo Simplificado, conforme as disposições do Edital n° 001/2025. Este processo visa o recrutamento e a seleção de profissionais qualificados para atender às necessidades de serviço público no município, reforçando o compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua da saúde pública e o bem-estar da população. EDITAL DE CONVOCACAO SEMUS 06-2025 EDITAL_DE_CONVOCACAO_SEMUS_05-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMUS 04-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMUS 03-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMUS 02-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMUS 01-2025 CLASSIFICAÇÃO FINALDivulgação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado (Edital SEMUS nº 001/2025) para contratação temporária de profissionais para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para a Secretaria Municipal de Saúde de Ecoporanga, de acordo com a Lei Municipal nº 2.142 de 04 de fevereiro de 2025. [+] CLASSIFICAÇÃO PCD FINAL [+] CLASSIFICAÇÃO GERAL FINAL HOMOLOGAÇÃO Classificação Geral Preliminar ↓ CLASSIFICACAO GERAL PRELIMINAR Classificação PcD Preliminar ↓ CLASSIFICAÇÃO PCD PRELIMINAR DOS RECURSOSO candidato que desejar interpor recurso após a divulgação do resultado preliminar deverá formalizá-lo por meio do formulário abaixo e encaminhar para o endereço eletrônico: processo.seletivo.saude@gmail.com até as 23:59h do dia 16/02/2025, onde deverão constar as seguintes informações:a) nome completo do candidato;b) número do CPF do candidato;c) cargo pleiteado;d) pontuação obtida na classificação preliminar;e) justificativa do recurso. Não serão analisados pela Comissão de Processo Seletivo os recursos enviados após o período estabelecido no item 10.2.1, deste Edital.O julgamento do recurso será feito conforme cronograma estabelecido no Anexo I, do Edital SEMUS nº 001/2025.O recurso inconsistente ou intempestivo, bem como aqueles cujo teor desrespeite a Comissão serão indeferidos.Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos. ANEXO II – REQUERIMENTO DE RECURSOS DA CLASSIFICAÇÃO FINALO resultado final do Processo Seletivo Simplificado SEMUS nº 001/2025 será divulgado no dia 18/02/2025, por cargo, no site oficial da Prefeitura Municipal de Ecoporanga (www.ecoporanga.es.gov.br). Edital ↓ [+] EDITAL_DO_PROCESSO_SELETIVO_SEMUS_001-2025_ Acesse o Link de inscrição ↓ https://forms.gle/FCS2RjsEPqMhgPhh8 Errata ↓

O Processo Seletivo Simplificado será conduzido pela Comissão do Processo Seletivo instituído pela Portaria nº 017/2025 Este processo visa à formação de um cadastro de reserva para a contratação de profissionais do Nível Fundamental, Médio, Nível Superior e Técnico – Habilitados e Não Habilitados para diversas funções na educação, sob regime de designação temporária, para atender às necessidades emergenciais de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), conforme disposto na Lei 02/2025 Confira o Edital ↓ Confira a 1ª Retificação do EDITAL Nº 004-2025 ↓ Confira a 2ª Retificação do EDITAL Nº 004-2025 ↓ Confira a 3ª Retificação do EDITAL Nº 004-2025 ↓ Confira a 4ª Retificação do EDITAL Nº 004-2025 ↓ Acesse o Link de Inscrição ↓ https://forms.gle/puxjUFw1G1Gm7Mi76 . . . Classificação do Ensino Superior Confira a 1ª Retificação do Resultado do Edital nº 004-2025 ↓ Confira a 2ª Retificação do Resultado do Edital nº 004-2025 ↓ . . Resultado do Ensino Fundamental e Médio – Ecoporanga ↓ . . Resultado Final Ensino Superior ↓ . . CONVOCAÇÃO ↓ Confira a 2ª Retificação após Recurso do Edital nº 004-2025 ↓ Confira a 2ª Retificação e 6ª Convocação (Cuidador) do edital 004-2025

O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna públicas as normas do processo seletivo simplificado interno de profissionais EFETIVOS do Magistério Público Municipal para admissão na Função de Coordenador Pedagógico, a fim de compor a equipe gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Professora Benedita Monteiro (EMEFTI). Link para inscrição do Edital n° 002/2025: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScR_zuVDvbTWnJLMupZC0D9MD1ctePjaftEqnG7tqKOhgd05w/viewform Confira o resultado da 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO na Função de Coordenador Pedagógico ↓ Confira o resultado PÓS RECURSO da 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO na Função de Coordenador Pedagógico ↓ Convocação dos Candidatos ↓

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNOEDITAL Nº 003/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Estadual nº 10.880, de 19 de julho de 2018, e alterações posteriores, que trata do Programa de Concessão de Bolsas de Apoio Técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo – PAES, regulamentada pelo Decreto nº 5897-R, de 06 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo em 09/12/2024, torna pública a seleção de profissionais do magistério com o objetivo de instituir professor bolsista para atuar como Professor Municipal Formador do PAES e de compor cadastro de reserva.

O presente Edital destina-se à seleção de profissionais EFETIVOS do Quadro do Magistério Público Municipal (MMAA, MMBB e MMCP) para o exercício da função gratificada de Diretor Escolar.  Os candidatos designados a função de Diretor Escolar estarão subordinados as Leis Complementares nº 036/2024, 037/2024 e 039/2024, bem como de suas respectivas alterações.Os candidatos designados as funções de Diretor Escolar na escola em Tempo Integral EMEFTI Professora Benedita Monteiro e na EMEIEFTI Santa Luzia do Norte estarão subordinados as Leis Municipais nº 2.033/2021 e nº 2.051/2022, bem como nas Leis Complementares nº 036/2024, 037/2024 e 039/2024.Este processo seletivo destina-se à composição de cadastro reserva e a convocação ocorrerá observando se EXCLUSIVAMENTE as necessidades das unidades escolares relacionadas no ANEXO I deste edital. Link para a inscrição: CLIQUE AQUI