EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2024 -AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
A Prefeitura do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Finanças, em atendimento às disposições constantes no artigo 48, § 1º, I da Lei Complementar n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, visando assegurar a transparência da gestão fiscal mediante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2024
A Prefeitura do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Finanças, em atendimento às disposições constantes no § 4º ART.9° LC 101/2000-LRF: “Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência […]
RETOMADA A CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL
O novo modelo da Carteira de Identidade Nacional é um documento que adota o número de inscrição no CPF como registro geral nacional e não mais o antigo número do RG estadual. E toda a população brasileira, de qualquer idade, deverá realizar a troca (renovação) até o ano de 2032. Para realizar a troca e confecção da sua […]
Prefeitura divulga Termo de Colaboração 026/2024 entre o município de Ecoporanga e a entidade Casa do Idoso São Joaquim e Sant’ Ana.
A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, divulga Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Termo de Colaboração, entre o município de Ecoporanga e a entidade Casa do Idoso São Joaquim e Sant’Ana. [+] RATIFICAÇÃO E AUTRIZAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO [+] EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO […]
Ecoporanga é nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi
A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, no dia 18 de junho de 2024, recebeu NOTA A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi – Ranking Siconfi. Esse Ranking é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN – com intuito de avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e […]
A Prefeitura de Ecoporanga divulga o Decreto Municipal nº 9.558, de 22 de maio de 2024, que dispõe sobre o Código de Ética dos servidores públicos municipais, efetivos, contratados e comissionados.
Código de Ética Através do Decreto Municipal nº 9.558, de 22 de maio de 2024, fica instituído o Código de Ética do Servidor Público Municipal e dá outras providências. Este documento visa estabelecer princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores da Administração direta e Indireta, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições […]
