Serviços e Informações Gerais:
- Como posso acessar as informações públicas da prefeitura, seguindo a Lei de Acesso à Informação? Existe algum procedimento específico?
R: Para pedir as informações seguindo a Lei de Acesso à Informação, o cidadão pode estar entrando em contato através do e-mail institucional (controladoria@ecoporanga.es.gov.br ou transparencia@ecoporanga.es.gov.br), bem como estar acessando o canal de ouvidoria ou e-sic (link: https://controladoria.ecoporanga.es.gov.br/e-sic/)
- Para que serve a Ouvidoria da prefeitura e quais tipos de manifestações posso registrar através dela?
R: A Ouvidoria Municipal serve como um canal de comunicação entre a Prefeitura e o Cidadão, e sua principal função é a de receber, registrar, analisar e dar tratamento às manifestações dos cidadãos em relação aos serviços públicos prestados às manifestações dos cidadãos.
Os tipos de manifestações podem ser: reclamação, denúncias, sugestões, elogios, solicitações ou pedido de informações.
- Qual o horário de funcionamento da prefeitura e como posso entrar em contato com os diferentes setores (por telefone, e-mail ou presencialmente)?
R: A Prefeitura Municipal trabalha no horário de 7:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00.
Na página de “Canais de Comunicações Oficiais” estão disponíveis os meios de comunicação com os setores por secretarias (link: https://ecoporanga.es.gov.br/informacoesdecontato/).
- Onde posso encontrar o Portal da Transparência da prefeitura e quais tipos de informações sobre a gestão pública municipal são disponibilizadas lá?
R: O Portal da Prefeitura está localizada no portal principal, e poderão ser encontradas as informações de obras, despesas, receitas, educação, saúde, controladoria e demais.
- Existe algum local online ou físico onde posso consultar as leis, decretos e outras normas do município?
R: Na portal transparência há a existência de um menu chamado “LEGISLAÇÃO” onde podem ser encontrados os decretos, portarias e legislações online, que será redirecionado ao portal da Câmara Municipal.
Serviços Específicos Comuns:
- Como posso emitir a guia de pagamento e consultar possíveis débitos?
R: No portal da Prefeitura há disponível o canal de “Serviços Online” que fica dentro de “Serviços Cidadão”, o qual há como ser emitidos documentos (Alvará de Localização e Certidão Negativa de Débitos), DAM e consultar documentos.
- Como posso obter informações e a guia para pagamento do ITBI em caso de compra de um imóvel?
R: Para obter informações sobre a guia de pagamento do ITBI é necessário entrar em contato com o NAC (Núcleo de Atendimento ao Contribuinte) pelo e-mail institucional (nac@ecoporanga.es.gov.br) ou indo ao local de atendimento, que fica localizado na Avenida Milton Motta, nº 997, Centro, ao lado da Escola Jardim Encantado.
- A quem devo me dirigir para solicitar reparos na iluminação pública da minha rua?
R: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
- Como posso solicitar a coleta de lixo ou entulho em minha residência?
R: Entre em contato com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Ecoporanga, que poderão dar informações sobre a coleta de lixo na sua localidade ou entrar em contato com a Ouvidoria Municipal.
- Existe algum procedimento para solicitar a poda ou o corte de árvores em vias públicas?
R: A solicitação de poda ou corte pode se dar por meio de comunicação a Secretaria de Meio Ambiente ou por meio de ofício protocolado à Prefeitura Municipal.
- Onde posso obter informações sobre licenciamento ambiental no município?
R: Para obter informações sobre o Licenciamento Ambiental do Município, basta entrar na página da Secretaria de Meio Ambiente e ir em Licenciamento Ambiental, ou através do e-mail institucional da secretaria (sema@ecoporanga.es.gov.br), ou abrindo um chamado na Ouvidoria Municipal.
- Onde posso obter informações e realizar o agendamento para programas sociais através do Cadastro Único?
R: Para saber informações sobre os programas basta entrar em contato com a Assistência Social através do e-mail institucional (semas@ecoporanga.es.gov.br) ou abrir um chamado na Ouvidoria Municipal.
- Como posso agendar consultas e exames na rede municipal de saúde? Onde posso obter informações sobre vacinação?
R: Para agendar consultas, o cidadão deve se dirigir ao estabelecimento de Saúde, que fica localizado na antiga Clínica Santa Paula, no térreo, já as informações de vacinação, o cidadão pode estar se informando nos postinhos de saúde ou através do instagram da Prefeitura ou na página Imunização/Vacinação que fica localizada dentro da Secretaria de Saúde no site principal da Prefeitura.
Para mais informações acesse o Canal de Solicitação de Informações da Prefeitura de Ecoporanga: CLIQUE AQUI