EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2024 -AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna públicas as normas do processo seletivo simplificado interno de profissionais EFETIVOS do Magistério Público Municipal para admissão na Função de Coordenador Pedagógico, a fim de compor a equipe gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Professora Benedita Monteiro (EMEFTI). Link para inscrição do Edital n° 002/2025: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScR_zuVDvbTWnJLMupZC0D9MD1ctePjaftEqnG7tqKOhgd05w/viewform Confira o resultado da 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO na Função de Coordenador Pedagógico ↓ Confira o resultado PÓS RECURSO da 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO na Função de Coordenador Pedagógico ↓ Convocação dos Candidatos ↓

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNOEDITAL Nº 003/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Estadual nº 10.880, de 19 de julho de 2018, e alterações posteriores, que trata do Programa de Concessão de Bolsas de Apoio Técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo – PAES, regulamentada pelo Decreto nº 5897-R, de 06 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo em 09/12/2024, torna pública a seleção de profissionais do magistério com o objetivo de instituir professor bolsista para atuar como Professor Municipal Formador do PAES e de compor cadastro de reserva.

O presente Edital destina-se à seleção de profissionais EFETIVOS do Quadro do Magistério Público Municipal (MMAA, MMBB e MMCP) para o exercício da função gratificada de Diretor Escolar.  Os candidatos designados a função de Diretor Escolar estarão subordinados as Leis Complementares nº 036/2024, 037/2024 e 039/2024, bem como de suas respectivas alterações.Os candidatos designados as funções de Diretor Escolar na escola em Tempo Integral EMEFTI Professora Benedita Monteiro e na EMEIEFTI Santa Luzia do Norte estarão subordinados as Leis Municipais nº 2.033/2021 e nº 2.051/2022, bem como nas Leis Complementares nº 036/2024, 037/2024 e 039/2024.Este processo seletivo destina-se à composição de cadastro reserva e a convocação ocorrerá observando se EXCLUSIVAMENTE as necessidades das unidades escolares relacionadas no ANEXO I deste edital. Link para a inscrição: CLIQUE AQUI

O Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, através do Secretário Municipal deEducação e Cultura, faz saber que será realizado nos termos deste Edital, o Processo Seletivo Simplificado Interno destinado à seleção de servidores habilitados do quadro efetivo da rede municipal de ensino de Ecoporanga/ES para o preenchimento temporário de vagas referentes ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). Faça sua inscrição aqui ⬇️ https://forms.gle/rfDgQPnmN2mXg9s3A Confira o resultado da 1ª ETAPA – PROCESSO SELETIVO (AEE) 1ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE AEE Confira o resultado final do PROCESSO SELETIVO (AEE) ↓ Confira a 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL 001/2025 para Professores efetivos do magistério atuarem no Atendimento Educacional Especializado (AEE) ↑

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, faz saber que será realizado nos termos deste Edital, o Processo Classificatório para Remoção ou Localização de profissionais que compõem o quadro estatutário do magistério desta rede municipal – Professor em Função de Docência – Professor A – MMAA. Professor em Função de Docência – Professor B – MMBB – Arte, Professor em Função de Docência – Professor B – MMBB – Educação Física, Professor em Função de Suporte Pedagógico à Docência – Professor P – MMCP, de acordo com a Lei Complementar nº 037, de 04 de abril de 2024.

Classificação: A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o link de PRÉ-MATRÍCULA para o ano letivo de 2025 das Escolas Municipais, dará início às 09 horas do dia 21/11/2024 . Para informações sobre as diretrizes e demais processos que dizem sobre a Pré-matrícula, Matrícula e Rematrícula, basta clicar na imagem abaixo:

O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS. Este edital tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na modalidade de Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelo Equipamentos e Serviços do Serviço Único de Assistência Social (SUAS), pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional e de alimentação e nutrição, conforme especificações dos gêneros alimentícios. Segue abaixo o edital e suas especificações:

É com grande satisfação que a Controladoria Geral do Município de Ecoporanga informa, que devido a eficiência da gestão e administração, e o compromisso com a transparência que o Gestor atual de Ecoporanga/ES e seus respectivos Secretários possuem com a Administração Pública, foi possível garantir o SELO DIAMANTE na avaliação anual do Programa Nacional de Transparência Pública, com um resultado de 95,98% de Índice de Transparência pelo Executivo. A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, dentre os diversos municípios do Espirito Santo, ficou entre os 27 municípios com o SELO DIAMANTE. Ao total foram 27 DIAMANTES, 31 OURO e 14 PRATAS. O Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, é um programa que visa padronizar, induzir, fiscalizar, orientar e estimular a transparência dos municípios que são fiscalizados pelo órgão e especialmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT). A avaliação é com intuito de fiscalizar o nível de clareza das entidades públicas acerca da acessibilidade das informações que são disponibilizadas no portal transparência e portal principal das prefeituras, que são as principais fontes de informação à população, garantindo a transparência da entidade e o controle social devido. Durante a respectiva avaliação, são colocados em prova alguns pontos essenciais, para garantir a visibilidade das informações que estão expressas em Decretos, Portarias, Leis Federais, Estaduais e na própria Constituição Federal de 1988, o qual possuem, os órgãos administrativos, o dever de transmitir informações públicas por meios acessíveis à população em geral. Os critérios da avaliação podem ser acessados clicando na imagem abaixo, assim como os resultados e critérios das avaliações anteriores: