EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2024 -AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, faz saber que será realizado nos termos deste Edital, o Processo Classificatório para Remoção ou Localização de profissionais que compõem o quadro estatutário do magistério desta rede municipal – Professor em Função de Docência – Professor A – MMAA. Professor em Função de Docência – Professor B – MMBB – Arte, Professor em Função de Docência – Professor B – MMBB – Educação Física, Professor em Função de Suporte Pedagógico à Docência – Professor P – MMCP, de acordo com a Lei Complementar nº 037, de 04 de abril de 2024.

Classificação: A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o link de PRÉ-MATRÍCULA para o ano letivo de 2025 das Escolas Municipais, dará início às 09 horas do dia 21/11/2024 . Para informações sobre as diretrizes e demais processos que dizem sobre a Pré-matrícula, Matrícula e Rematrícula, basta clicar na imagem abaixo:

O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS. Este edital tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na modalidade de Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelo Equipamentos e Serviços do Serviço Único de Assistência Social (SUAS), pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional e de alimentação e nutrição, conforme especificações dos gêneros alimentícios. Segue abaixo o edital e suas especificações:

É com grande satisfação que a Controladoria Geral do Município de Ecoporanga informa, que devido a eficiência da gestão e administração, e o compromisso com a transparência que o Gestor atual de Ecoporanga/ES e seus respectivos Secretários possuem com a Administração Pública, foi possível garantir o SELO DIAMANTE na avaliação anual do Programa Nacional de Transparência Pública, com um resultado de 95,98% de Índice de Transparência pelo Executivo. A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, dentre os diversos municípios do Espirito Santo, ficou entre os 27 municípios com o SELO DIAMANTE. Ao total foram 27 DIAMANTES, 31 OURO e 14 PRATAS. O Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, é um programa que visa padronizar, induzir, fiscalizar, orientar e estimular a transparência dos municípios que são fiscalizados pelo órgão e especialmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT). A avaliação é com intuito de fiscalizar o nível de clareza das entidades públicas acerca da acessibilidade das informações que são disponibilizadas no portal transparência e portal principal das prefeituras, que são as principais fontes de informação à população, garantindo a transparência da entidade e o controle social devido. Durante a respectiva avaliação, são colocados em prova alguns pontos essenciais, para garantir a visibilidade das informações que estão expressas em Decretos, Portarias, Leis Federais, Estaduais e na própria Constituição Federal de 1988, o qual possuem, os órgãos administrativos, o dever de transmitir informações públicas por meios acessíveis à população em geral. Os critérios da avaliação podem ser acessados clicando na imagem abaixo, assim como os resultados e critérios das avaliações anteriores:

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público que realizará o Processo Seletivo Simplificado Interno para professores efetivos do Magistério da Rede Municipal de Ecoporanga-ES e demais servidores da educação para atuarem na Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Professora Benedita Monteiro e na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral Santa Luzia do Norte LINK PARA PROCESSO SELETIVO INTERNO (Publicado em 12/11/2024)

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna públicas as normas do processo seletivo simplificado interno de profissionais EFETIVOS do Magistério Público e de Servidores Administrativos municipais para admissão na Função de Coordenador Pedagógico e de Coordenador Administrativo e Secretaria, a fim de compor a equipe gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Professora Benedita Monteiro (EMEFTI). LINK PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO (Publicado em 12/11/2024)

A Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, vem perante a sociedade publicar a Portaria nº 017, de 08 de novembro de 2024 que estabelece as normas para REMATRÍCULA, PRÉ-MATRÍCULA E MATRÍCULA para as unidade de ENSINO INFANTIL e ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO para o ano de 2025. A Rematrícula acontecerá no período de 11 a 19 de novembro de 2024. Já a Pré-matrícula, no período de 21/11 a 01/12 e será online pelo Sistema Eletrônico de Cadastro de Pré-Matrícula, enquanto a Matrícula o período será de 06 a 23/12, confira mais detalhes na Portaria abaixo:

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no exercício de suas atribuições legais, torna pública as normas para o PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PROFISSIONAIS EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO público municipal para a função de DIRETOR ESCOLAR. FORMULÁRIO ONLINE

A Prefeitura do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Finanças, em atendimento às disposições constantes no artigo 48,§ 1º, I da Lei Complementar n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, visando assegurar a transparência da gestão fiscal mediante o incentivo à participação popular erealização de audiências públicas durante os processos de elaboração e de discussão de propostas, para elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Anual exercício de 2025,CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA.