A Prefeitura de Ecoporanga publicou o edital que abre o credenciamento de comerciantes, barraqueiros e ambulantes para atuarem na inauguração da Praça João Corsino de Freitas, prevista para o dia 06 de dezembro de 2025. O documento estabelece vagas, regras de participação, documentação necessária e período de inscrição.
O decreto municipal fixa o preço público de R$ 100,00 para utilização do espaço durante o evento, com pagamento via DAM e uso permitido apenas após comprovação da taxa.
A Portaria nº 447 nomeia a comissão responsável pela organização da inauguração e pelo credenciamento, definindo funções como planejamento, logística, fiscalização e acompanhamento dos participantes.
Os documentos completos podem ser acessados abaixo.
Prefeitura Municipal de Ecoporanga – No caminho do avanço!
CREDENCIAMENTO DE COMERCIANTES, BARRAQUEIROS E AMBULANTES PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Reinauguração da Praça João Corsino de Freitas – Programa de Valorização dos Barraqueiros e Ambulantes – Ecoporanga/ES
A Comissão Organizadora do Credenciamento nº 05/2025 torna público o resultado final contendo a relação completa dos(as) comerciantes, barraqueiros(as) e ambulantes credenciados(as) para utilização de espaço público durante a Reinauguração da Praça João Corsino de Freitas, conforme disposições do Programa Municipal de Valorização dos Barraqueiros e Ambulantes de Ecoporanga.
