A iniciativa, amparada na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 6/2020, visa fortalecer a economia local, garantindo a compra direta de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o ano letivo de 2025
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Os envelopes contendo a Documentação para Habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) deverão ser protocolizados até as 08h do dia 23 de julho de 2025, com abertura pública marcada para as 09h do mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal de Ecoporanga, Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20, Centro
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A chamada contempla desde hortaliças como alface, couve, cebolinha e tomates, até frutas, raízes e derivados como banana, mandioca, ovos e polpas de frutas, garantindo variedade e qualidade nutricional na merenda escolar
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O valor total estimado para a contratação é de R$ 663.574,20, distribuído em diversos lotes que contemplam mais de 40 itens, beneficiando centenas de agricultores familiares e atendendo todas as unidades de ensino da rede municipal de Ecoporanga
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“Esta chamada pública reforça nosso compromisso com a alimentação saudável dos estudantes e o fortalecimento da agricultura familiar, gerando renda e incentivando a produção local”, destaca o secretário de Educação e Cultura, Edion dos Santos Almeida
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Espera-se ampliação da participação de pequenos produtores, com benefícios diretos na qualidade da merenda e no desenvolvimento econômico de Ecoporanga, além de promover práticas agroecológicas e sustentabilidade.
“É uma oportunidade fundamental para nós agricultores, que teremos garantias de compra e valorização do nosso trabalho”, afirma Maria da Silva, produtora local.
O prefeito Zé Luiz Mendes reforça a importância do programa como ferramenta de inclusão social e de incentivo à economia rural de Ecoporanga.
Com esta iniciativa, a Prefeitura reafirma seu papel de protagonista na promoção da educação e do desenvolvimento rural, garantindo que a merenda escolar seja saudável, diversificada e com origem 100% familiar.
Edital abaixo:
