É com grande satisfação que a Controladoria Geral do Município de Ecoporanga informa, que devido a eficiência da gestão e administração, e o compromisso com a transparência que o Gestor atual de Ecoporanga/ES e seus respectivos Secretários possuem com a Administração Pública, foi possível garantir o SELO DIAMANTE na avaliação anual do Programa Nacional de Transparência Pública, com um resultado de 95,98% de Índice de Transparência pelo Executivo. A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, dentre os diversos municípios do Espirito Santo, ficou entre os 27 municípios com o SELO DIAMANTE. Ao total foram 27 DIAMANTES, 31 OURO e 14 PRATAS.
O Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, é um programa que visa padronizar, induzir, fiscalizar, orientar e estimular a transparência dos municípios que são fiscalizados pelo órgão e especialmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT). A avaliação é com intuito de fiscalizar o nível de clareza das entidades públicas acerca da acessibilidade das informações que são disponibilizadas no portal transparência e portal principal das prefeituras, que são as principais fontes de informação à população, garantindo a transparência da entidade e o controle social devido.
Durante a respectiva avaliação, são colocados em prova alguns pontos essenciais, para garantir a visibilidade das informações que estão expressas em Decretos, Portarias, Leis Federais, Estaduais e na própria Constituição Federal de 1988, o qual possuem, os órgãos administrativos, o dever de transmitir informações públicas por meios acessíveis à população em geral.
Os critérios da avaliação podem ser acessados clicando na imagem abaixo, assim como os resultados e critérios das avaliações anteriores:
