A Prefeitura Municipal de Ecoporanga publicou o Edital de Credenciamento nº 003/2026 para seleção de barraqueiros e ambulantes interessados em comercializar produtos durante a Festa do Padroeiro São José Operário 2026, que será realizada entre os dias 30 de abril e 03 de maio.
O credenciamento tem como objetivo organizar a ocupação do espaço público, garantindo segurança, higiene, transparência e igualdade de oportunidades aos participantes, além de fomentar a economia local durante o evento.
As inscrições deverão ser realizadas presencialmente nos dias 24 e 28 de abril de 2026, no Setor de Protocolo da Prefeitura, nos horários de 07h às 11h e de 13h às 17h, mediante apresentação da documentação exigida no edital.
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas aptas, interessadas na exploração de atividades como venda de alimentos, bebidas, artesanato e outros produtos. Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio público para definição dos autorizados.
Os valores para utilização dos espaços variam conforme a atividade, com taxas a partir de R$ 200,00. Ressalta-se que a comercialização de bebidas alcoólicas será proibida entre os dias 30 de abril e 02 de maio, sendo permitida apenas no dia 03 de maio, durante a Cavalgada do Trabalhador.
A autorização de uso será concedida em caráter precário, válida exclusivamente durante o período do evento, e os participantes deverão cumprir todas as normas sanitárias, de segurança e organização estabelecidas.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura.
