A Prefeitura de Ecoporanga, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, publicou a justificativa de dispensa de chamamento público para a celebração de Termo de Colaboração com a Associação Pestalozzi de Ecoporanga.
A parceria prevê o repasse de R$ 41.730,76, recurso oriundo de emenda parlamentar destinado à manutenção e ampliação dos serviços prestados pela instituição, especialmente no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e nas ações de defesa e garantia de direitos das pessoas com deficiência.
De acordo com o plano de trabalho, o repasse será realizado em parcela única, com execução das ações prevista até fevereiro de 2027.
