A Prefeitura de Ecoporanga publicou o Edital de Credenciamento nº 001/2026, destinado à seleção de artistas locais – categoria música – para compor cadastro oficial de prestadores aptos a se apresentarem nos eventos institucionais, culturais, comemorativos e turísticos promovidos pelo Município ao longo do ano de 2026.
A iniciativa integra o Programa de Valorização dos Artistas Locais, que tem como objetivo fomentar a cultura municipal, incentivar a economia criativa e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas regionais.
Quem pode participar?
Podem se inscrever:
• Cantores(as) solo
• Duplas musicais
• Bandas
Para participar, é necessário comprovar residência ou domicílio em Ecoporanga e apresentar a documentação exigida no edital.
Como funciona o credenciamento?
A documentação deverá ser protocolada junto ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ecoporanga, de forma presencial ou eletrônica, conforme as orientações administrativas vigentes.
O credenciamento permanecerá aberto, permitindo que novos artistas se inscrevam enquanto o edital estiver vigente.
Os artistas habilitados integrarão cadastro oficial do Município e poderão ser contratados conforme a demanda dos eventos, disponibilidade orçamentária e interesse público.
A seleção para cada evento ocorrerá por meio de rodízio/sorteio entre os credenciados na respectiva categoria, assegurando transparência, isonomia e igualdade de oportunidades.
Fundamentação Legal
O edital está fundamentado no art. 37 da Constituição Federal e nos arts. 74 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
📄 O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Ecoporanga.
Prefeitura de Ecoporanga
Valorizando talentos. Fortalecendo a cultura local.