CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – AUTORIZAÇÃO DE USO REMUNERADO DE ESPAÇO PÚBLICO POR BARRAQUEIROS E AMBULANTES – Carnaval de Ecoporanga 2026 – 1ª RETIFICAÇÃO

A Comissão Organizadora do Credenciamento nº 001/2026 torna público o Resultado Final contendo a relação dos(as) barraqueiros(as) credenciados(as) para autorização de uso remunerado de espaço público durante o Carnaval de Ecoporanga 2026, conforme disposições do Edital de Chamamento Público.

Credenciamento – Carnaval 2026

Credenciamento – Carnaval de Ecoporanga 2026

  • Decreto nº 48/2026 – Regulamenta o credenciamento para o Carnaval 2026 e dispõe sobre normas de participação, requisitos e fundamentos legais
    1. Aviso de Credenciamento nº 001/2026
    2. Edital de Credenciamento nº 001/2026
    3. Documentação para Credenciamento
    4. Ficha de Inscrição / Credenciamento
    5. Declaração de Ciência e Concordância com o Edital
    6. Declaração de Veracidade das Informações
    7. Declaração de Responsabilidade Sanitária
    8. Autorização para Comercialização – Carnaval 2026
    Não há coleta, armazenamento ou tratamento de dados pessoais neste ambiente.
    1. Resultado do Credenciamento – Carnaval 2026
    1. 1ª Retificação – Edital de Credenciamento nº 001/2026
    Novas retificações, se houver, serão publicadas neste espaço.
    Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

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