A Prefeitura Municipal de Ecoporanga informa que está aberto o Edital de Credenciamento nº 006/2025, destinado ao credenciamento de comerciantes, barraqueiros e ambulantes interessados em atuar durante a Virada de Réveillon 2025, que será realizada no dia 31 de dezembro de 2025, na Praça do Ginásio de Esportes Padre Giovanni BartesaghiCREDENCIAMENTO virada.
As inscrições ocorrerão de 22 a 29 de dezembro de 2025, das 8h às 11h e das 13h às 17h, no Departamento Administrativo do Gabinete do Prefeito, na sede da Prefeitura. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que atuem com comércio de alimentos, bebidas, artesanato ou outros produtos previamente autorizados.
Para o credenciamento, é obrigatória a apresentação de documento de identificação com foto, CPF ou CNPJ, comprovante de residência, além da ficha de inscrição e do termo de responsabilidade, devidamente preenchidos e assinados. O valor do preço público para participação no evento é de R$ 50,00, a ser pago em parcela única por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
O credenciamento tem caráter administrativo e precário, não gerando vínculo contratual, e visa garantir a organização, segurança, higiene e acessibilidade durante o evento, além de integrar os participantes ao Cadastro Oficial do Programa de Valorização dos Barraqueiros e Ambulantes do Município CREDENCIAMENTO virada.
📌 Mais informações podem ser obtidas diretamente no Gabinete do Prefeito ou pelo edital disponível no site oficial da Prefeitura.
