A Prefeitura de Ecoporanga, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, publicou o Edital nº 010/2025, que regulamenta a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 300,00 mensais a estudantes de cursos superiores e técnicos do município. A iniciativa é amparada pela Lei Municipal nº 2.157/2025 e busca fortalecer o acesso à educação, apoiando jovens e adultos que estudam fora da cidade.
O benefício será concedido a 80 estudantes de graduação e 20 de cursos técnicos, conforme os critérios definidos no edital. O valor será pago em parcela única no mês de dezembro, de forma retroativa a 1º de agosto de 2025. O auxílio será depositado diretamente na conta bancária dos beneficiários.
Podem se inscrever os estudantes residentes em Ecoporanga há, no mínimo, três anos, matriculados em curso presencial e com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Também é necessário ter frequência mínima de 80% nas aulas e ter cursado o ensino médio integralmente na rede pública ou ser bolsista integral em escola particular.
As inscrições estarão abertas de 3 a 9 de novembro de 2025, de forma totalmente online, por meio do site oficial da Prefeitura de Ecoporanga. No ato da inscrição, os candidatos devem anexar a documentação exigida, incluindo comprovante de matrícula, histórico escolar, comprovante de residência e renda familiar, entre outros.
A seleção e supervisão do processo ficarão sob responsabilidade da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 070/2025, composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A comissão será responsável por analisar a documentação, fiscalizar o cumprimento dos critérios e propor melhorias para o programa.
O resultado preliminar será divulgado no dia 17 de novembro, com período de recursos entre 18 e 19 de novembro, e o resultado final publicado em 24 de novembro. O pagamento do benefício está previsto para dezembro de 2025.
De acordo com o secretário municipal de Educação e Cultura, Edion dos Santos Almeida, a ação representa mais um compromisso da gestão em promover oportunidades de estudo e crescimento pessoal. “Esse auxílio é um incentivo concreto para que nossos jovens continuem seus estudos e construam um futuro melhor, contribuindo também com o desenvolvimento do município”, destacou.
A Prefeitura reforça o compromisso com a educação, a inclusão e o fortalecimento da juventude ecoporanguense, investindo em políticas públicas que ampliam o acesso ao ensino técnico e superior.
Prefeitura Municipal de Ecoporanga – No caminho do avanço!
