A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ecoporanga publicou a Portaria nº 062/2025, que estabelece as normas, prazos e procedimentos para Rematrícula, Pré-Matrícula e Matrícula nas unidades da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2026.
O documento foi assinado pelo secretário Edion dos Santos Almeida, conforme o Decreto nº 9.904/2025, e define regras que garantem o acesso e a continuidade dos estudos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
A Rematrícula ocorrerá entre os dias 3 e 14 de novembro de 2025, garantindo ao estudante a continuidade na mesma unidade de ensino. Já o período de Pré-Matrícula on-line será realizado entre 24 de novembro e 1º de dezembro de 2025, diretamente pelo site www.ecoporanga.es.gov.br
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Segundo a Secretaria, as escolas da sede e algumas unidades do interior realizarão o processo de Pré-Matrícula de forma eletrônica, enquanto as demais farão o procedimento manualmente, conforme cronograma definido na portaria.
Durante a matrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar os documentos exigidos, como certidão de nascimento, CPF, cartão de vacinação atualizado, comprovante de residência e, se for o caso, laudo médico para estudantes público-alvo da Educação Especial. A entrega da documentação garante a efetivação da vaga para o ano letivo de 2026.
O cronograma prevê que as matrículas serão efetivadas entre 5 e 19 de dezembro de 2025, após a divulgação da lista de classificados. Todo o processo deverá seguir as orientações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com foco na transparência e na igualdade de acesso.
A Portaria também reforça o compromisso da gestão municipal com a qualidade do ensino e o direito de cada criança a uma educação pública inclusiva e acessível. Casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Para mais informações, os interessados podem acessar o site oficial da Prefeitura de Ecoporanga ou procurar a secretaria da escola mais próxima.
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