Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, com o compromisso da Transparência Municipal, ganha Selo Diamante na Avaliação da PNTP e alcança 95,98% de Índice de Transparência Pública.

É com grande satisfação que a Controladoria Geral do Município de Ecoporanga informa, que devido a eficiência da gestão e administração, e o compromisso com a transparência que o Gestor atual de Ecoporanga/ES e seus respectivos Secretários possuem com a Administração Pública, foi possível garantir o SELO DIAMANTE na avaliação anual do Programa Nacional de Transparência Pública, com um resultado de 95,98% de Índice de Transparência pelo Executivo. A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, dentre os diversos municípios do Espirito Santo, ficou entre os 27 municípios com o SELO DIAMANTE. Ao total foram 27 DIAMANTES, 31 OURO e 14 PRATAS.

O Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, é um programa que visa padronizar, induzir, fiscalizar, orientar e estimular a transparência dos municípios que são fiscalizados pelo órgão e especialmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT). A avaliação é com intuito de fiscalizar o nível de clareza das entidades públicas acerca da acessibilidade das informações que são disponibilizadas no portal transparência e portal principal das prefeituras, que são as principais fontes de informação à população, garantindo a transparência da entidade e o controle social devido.

Durante a respectiva avaliação, são colocados em prova alguns pontos essenciais, para garantir a visibilidade das informações que estão expressas em Decretos, Portarias, Leis Federais, Estaduais e na própria Constituição Federal de 1988, o qual possuem, os órgãos administrativos, o dever de transmitir informações públicas por meios acessíveis à população em geral.

Os critérios da avaliação podem ser acessados clicando na imagem abaixo, assim como os resultados e critérios das avaliações anteriores:

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A Secretaria Municipal de Educação torna público o Processo Seletivo para REMOÇÃO ou LOCALIZAÇÃO de profissionais estatutários do magistério do Município de Ecoporanga/ES.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, faz saber que será realizado nos termos deste Edital, o Processo Classificatório para Remoção ou Localização de profissionais que compõem o quadro estatutário do magistério desta rede municipal – Professor em Função de Docência – Professor A – MMAA. Professor em Função de Docência – Professor B – MMBB – Arte, Professor em Função de Docência – Professor B – MMBB – Educação Física, Professor em Função de Suporte Pedagógico à Docência – Professor P – MMCP, de acordo com a Lei Complementar nº 037, de 04 de abril de 2024.

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A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a CLASSIFICAÇÃO das PRÉ-MATRÍCULAS.

Classificação: A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o link de PRÉ-MATRÍCULA para o ano letivo de 2025 das Escolas Municipais, dará início às 09 horas do dia 21/11/2024 . Para informações sobre as diretrizes e demais processos que dizem sobre a Pré-matrícula, Matrícula e Rematrícula, basta clicar na imagem abaixo:

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O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS.

O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS. Este edital tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na modalidade de Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelo Equipamentos e Serviços do Serviço Único de Assistência Social (SUAS), pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional e de alimentação e nutrição, conforme especificações dos gêneros alimentícios. Segue abaixo o edital e suas especificações:

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Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, com o compromisso da Transparência Municipal, ganha Selo Diamante na Avaliação da PNTP e alcança 95,98% de Índice de Transparência Pública.

É com grande satisfação que a Controladoria Geral do Município de Ecoporanga informa, que devido a eficiência da gestão e administração, e o compromisso com a transparência que o Gestor atual de Ecoporanga/ES e seus respectivos Secretários possuem com a Administração Pública, foi possível garantir o SELO DIAMANTE na avaliação anual do Programa Nacional de Transparência Pública, com um resultado de 95,98% de Índice de Transparência pelo Executivo. A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, dentre os diversos municípios do Espirito Santo, ficou entre os 27 municípios com o SELO DIAMANTE. Ao total foram 27 DIAMANTES, 31 OURO e 14 PRATAS. O Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, é um programa que visa padronizar, induzir, fiscalizar, orientar e estimular a transparência dos municípios que são fiscalizados pelo órgão e especialmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT). A avaliação é com intuito de fiscalizar o nível de clareza das entidades públicas acerca da acessibilidade das informações que são disponibilizadas no portal transparência e portal principal das prefeituras, que são as principais fontes de informação à população, garantindo a transparência da entidade e o controle social devido. Durante a respectiva avaliação, são colocados em prova alguns pontos essenciais, para garantir a visibilidade das informações que estão expressas em Decretos, Portarias, Leis Federais, Estaduais e na própria Constituição Federal de 1988, o qual possuem, os órgãos administrativos, o dever de transmitir informações públicas por meios acessíveis à população em geral. Os critérios da avaliação podem ser acessados clicando na imagem abaixo, assim como os resultados e critérios das avaliações anteriores:

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A Secretaria Municipal de Educação torna público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO EDITAL Nº 008/2024 para professores efetivos do Magistério da Rede Municipal e demais servidores da Educação.

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público que realizará o Processo Seletivo Simplificado Interno para professores efetivos do Magistério da Rede Municipal de Ecoporanga-ES e demais servidores da educação para atuarem na Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Professora Benedita Monteiro e na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral Santa Luzia do Norte LINK PARA PROCESSO SELETIVO INTERNO (Publicado em 12/11/2024)

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A Secretaria Municipal de Educação torna público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO EDITAL Nº 007/2024 para Função de Coordenador Pedagógico e Coordenador Administrativo e Secretaria.

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna públicas as normas do processo seletivo simplificado interno de profissionais EFETIVOS do Magistério Público e de Servidores Administrativos municipais para admissão na Função de Coordenador Pedagógico e de Coordenador Administrativo e Secretaria, a fim de compor a equipe gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Professora Benedita Monteiro (EMEFTI). LINK PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO (Publicado em 12/11/2024)

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A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICA A PORTARIA Nº 017/2024 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA, PRÉ-MATRÍCULA E MATRÍCULA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025.

A Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, vem perante a sociedade publicar a Portaria nº 017, de 08 de novembro de 2024 que estabelece as normas para REMATRÍCULA, PRÉ-MATRÍCULA E MATRÍCULA para as unidade de ENSINO INFANTIL e ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO para o ano de 2025. A Rematrícula acontecerá no período de 11 a 19 de novembro de 2024. Já a Pré-matrícula, no período de 21/11 a 01/12 e será online pelo Sistema Eletrônico de Cadastro de Pré-Matrícula, enquanto a Matrícula o período será de 06 a 23/12, confira mais detalhes na Portaria abaixo:

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2024 -AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

A Prefeitura do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Finanças, em atendimento às disposições constantes no artigo 48,§ 1º, I da Lei Complementar n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, visando assegurar a transparência da gestão fiscal mediante o incentivo à participação popular erealização de audiências públicas durante os processos de elaboração e de discussão de propostas, para elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Anual exercício de 2025,CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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